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Silva, Daniela França daDireito de presença e o devido processo penal: uma análise sobre a problemática das audiências por videoconferência durante a pandemia de Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
OLiveira, Daniel Fernandes Nunes deVisual law e o princípio do acesso à justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Galvão, Daniel FernandesA coisa julgada em matéria tributária à luz dos temas 881 e 885 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Derek Eyd Sabbagh Rangel deComo gerar um preso político2022Trabalho de conclusão de graduação
Tamba, Clarissa Toshie de AlcântaraTribunal penal internacional: das origens ao caso Lubanga2022Trabalho de conclusão de graduação
Rivelli, CaioA constitucionalidade da execução antecipada da pena2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Cleyton Phelipe deO crime de vadiagem e a perseguição criminal ao samba no início do século XX2022Trabalho de conclusão de graduação
Jodjahn, Alexandre Vargas TâmegaTráfico e consumo de entorpecentes: a palavra fardada contra a palavra revistada2022Trabalho de conclusão de graduação
Matos, Ademilson SantosAdoção: preferências seletivas de crianças e adolescentes2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Camilla PereiraTendência a cópia: as proteções aplicáveis à propriedade intelectual na indústria da moda no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Reginaldo, Carlos Leandro dos SantosA contribuição dos Tribunais de Contas na efetivação do direito fundamental à educação: uma análise do I-Educ na avaliação de políticas de educação dos municípios fluminenses2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Carlos Luan PaimJurisdição Constitucional no contexto da Common Law: o debate entre Waldron e Waluchow2022Trabalho de conclusão de graduação
Macêdo, Caio Lopes deConsensualidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Christiano Garcia NederA não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic na restituição de indébito2022Trabalho de conclusão de graduação
Habergritz, Carolina CabralA atuação dos credores no plano de recuperação judicial: um estudo à luz da Lei 11.101/2005 e alterações implementadas pela Lei nº 14.112/20202022Trabalho de conclusão de graduação
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