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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A aplicabilidade do insider trading à luz da responsabilidade e dos deveres de administradores em companhias abertas no Brasil
Author(s)/Inventor(s): Paz, Beatriz da Silva
Advisor: Cesário, Kone Prieto Furtunato
Co-advisor: Almeida, Thalita
Abstract: Este trabalho tem como primeiro objetivo promover uma análise da responsabilidade dos administradores de companhias abertas à luz da prática do insider trading, considerando as vertentes a favor e contra a proibição da referida prática, visando identificar qual dessas faz sentido a aplicação na realidade legislativa e regulatória brasileira hodierna relativa aos deveres e responsabilidades dos administradores de companhias abertas. Além disso, esta monografia analisa os deveres e fiduciários a serem observados pelos administradores de sociedades anônimas, bem como as vedações à atuação dos administradores nas companhias no país. Ademais, esta monografia também analisa as normas de combate à negociação com base em informações privilegiadas, compilando, em um corpo único, as principais discussões doutrinárias sobre o tema, bem como as discussões relacionadas ao princípio do full disclosure, que norteia a regulação do mercado de capitais e sua correlação com a vedação do insider trading.
Keywords: Direito Societário
Mercado de Capitais
Mercado de Valores Mobiliários
Comissão de Valores Mobiliários
Eficiência
Credibilidade
Investidor
Companhia Aberta
Deveres Fiduciários
Deveres e Responsabilidades dos Administradores
Informação Privilegiada
Insider Trading
Uso Indevido de Informações Privilegiadas
Corporate Law
Capital Markets
Securities Market
Securities and Exchange Commission
Efficiency
Credibility
Investor
Publicly-held Company
Fiduciary Duties
Duties and Responsibilities of Managers
Inside Information
Misuse of Inside Information
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: PAZ, Beatriz da Silva. A aplicabilidade do insider trading à luz da responsabilidade e dos deveres de administradores em companhias abertas no Brasil. 2023. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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