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http://hdl.handle.net/11422/25344
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A falácia do anonimato nas sociedades anônimas |
| Author(s)/Inventor(s): | Costa, Ythallo Henrique S. Gomes |
| Advisor: | Turano, Allan Nascimento |
| Abstract: | A questão da transparência nas sociedades anônimas é de grande importância no contexto empresarial. Apesar de seu nome sugerir um certo grau de anonimato, até que ponto as sociedades anônimas são realmente anônimas? Quais mecanismos existem para revelar a identidade dos acionistas? Como os credores podem obter acesso aos registros contábeis e, em casos específicos, quebrar o sigilo dos livros societários? Quais são os métodos usados para identificar as pessoas por trás dos assentamentos societários? E como o anonimato pode ser assegurado, especialmente por meio da obtenção de informações durante assembleias, como a lista de presença? Este trabalho busca responder a essas perguntas, examinando o quadro regulatório que rege as sociedades anônimas e as práticas que promovem ou limitam o anonimato nas Sociedades Anônimas. Também serão abordadas as obrigações das empresas em termos de divulgação e registro de seus atos, bem como a possível captura de informações para a identificação de um acionista. Para alcançar os objetivos propostos, foi adotada uma abordagem metodológica que consiste na revisão de livros, artigos acadêmicos e documentos jurídicos sobre a regulamentação das sociedades anônimas, focando nas práticas que promovem ou limitam o anonimato dos acionistas, bem como a análise de leis, regulamentos e normas que regem as sociedades anônimas com ênfase nas obrigações de divulgação e registro de atos empresariais. |
| Keywords: | Direito Societário Sociedade Anônima Anonimato Livros Sociais Identificação de Acionistas Transparência Corporation Anonymity Corporate Books Shareholder Identification Transparency |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | COSTA, Ythallo Henrique S. Gomes. A falácia do anonimato nas sociedades anônimas. 2024. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
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