Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/25344
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A falácia do anonimato nas sociedades anônimas
Autor(es)/Inventor(es): Costa, Ythallo Henrique S. Gomes
Orientador: Turano, Allan Nascimento
Resumo: A questão da transparência nas sociedades anônimas é de grande importância no contexto empresarial. Apesar de seu nome sugerir um certo grau de anonimato, até que ponto as sociedades anônimas são realmente anônimas? Quais mecanismos existem para revelar a identidade dos acionistas? Como os credores podem obter acesso aos registros contábeis e, em casos específicos, quebrar o sigilo dos livros societários? Quais são os métodos usados para identificar as pessoas por trás dos assentamentos societários? E como o anonimato pode ser assegurado, especialmente por meio da obtenção de informações durante assembleias, como a lista de presença? Este trabalho busca responder a essas perguntas, examinando o quadro regulatório que rege as sociedades anônimas e as práticas que promovem ou limitam o anonimato nas Sociedades Anônimas. Também serão abordadas as obrigações das empresas em termos de divulgação e registro de seus atos, bem como a possível captura de informações para a identificação de um acionista. Para alcançar os objetivos propostos, foi adotada uma abordagem metodológica que consiste na revisão de livros, artigos acadêmicos e documentos jurídicos sobre a regulamentação das sociedades anônimas, focando nas práticas que promovem ou limitam o anonimato dos acionistas, bem como a análise de leis, regulamentos e normas que regem as sociedades anônimas com ênfase nas obrigações de divulgação e registro de atos empresariais.
Palavras-chave: Direito Societário
Sociedade Anônima
Anonimato
Livros Sociais
Identificação de Acionistas
Transparência
Corporation
Anonymity
Corporate Books
Shareholder Identification
Transparency
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2024
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: COSTA, Ythallo Henrique S. Gomes. A falácia do anonimato nas sociedades anônimas. 2024. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
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