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Pierre, Luiza LealA pandemia de Covid-19 e o fechamento das escolas municipais do Rio de Janeiro em 2020: análise dos dispositivos reguladores da oferta educacional nesse período e suas consequências fáticas no ensino fundamental anos iniciais2024Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Bernardo dos Santos CoelhoIgualdade no direito processual penal: entre a principiologia e a realidade jurídica2024Trabalho de conclusão de graduação
Baptista, Bruna SabrosoO grupo econômico e a limitação da responsabilidade dos acionistas minoritários pelas dívidas trabalhistas da empresa2024Trabalho de conclusão de graduação
Lattari, Leonardo Felipe PinheiroA tecnologia blockchain e a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado2024Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luana Fontes AugustoAproveitamento de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis: uma análise do julgamento do tema 3042024Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Bárbara Maria VersianiA investigação defensiva na advocacia criminal2024Trabalho de conclusão de graduação
Peçanha, Lorrana LimaA falibilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal2024Trabalho de conclusão de graduação
Gois Neto, NormandoOs limites do magistrado na aplicação de medidas executivas atípicas decorrentes da obrigação de pagar2023Trabalho de conclusão de graduação
Krzonkalla, Natália Coelho de SouzaRefugiados: análise da proteção normativa das pessoas que trabalham no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Manoela SouzaOs trabalhadores de entrega por plataformas digitais: uma análise acerca dos instrumentos de organização e atuação coletivas2023Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Mariana ScofanoA declaração de vontade nos contratos eletrônicos consumeristas de adesão2023Trabalho de conclusão de graduação
Gallo, Luisa LourençoA uberização do trabalho: uma análise sócio-histórica2024Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Beatriz MendesDesafios tributários na era do streaming: uma análise das políticas fiscais sobre as plataformas digitais de entretenimento2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Beatriz Ferreira CalumbyTrabalho análogo à escravidão: uma análise do tratamento jurisprudencial despendido pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelo Tribunal do Trabalho da 1ª da Região no combate às formas de escravização contemporâneas2024Trabalho de conclusão de graduação
Rangel, Luís Guilherme dos SantosA influência do pensamento autoritário na construção da ordem constitucional do Estado Novo2024Trabalho de conclusão de graduação
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