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Pereira, Beatriz AlvesAs provas digitais no processo penal: uma análise de seus atributos e seus standards metodológicos2024Trabalho de conclusão de graduação
Martinho Junior, Aloisio RodriguesProcessos cognitivos envolvidos na tomada de decisão e suas possíveis implicações no Tribunal do Júri2024Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Ana Raquel CostaA prática do oversharenting frente ao princípio do melhor interesse da criança na internet2024Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Luiza Deschamps CavalcantiO direito de consulta prévia como direito humano: suas dimensões a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu potencial no contexto da emergência climática2024Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Lúcio André da SilvaO cabimento da inversão de fases no processo licitatório e sua aplicação na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)2024Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Lara Beatriz Galvão deA dupla maternidade por meio de inseminação caseira no Brasil: a proteção e garantia de direitos versus a violação dos direitos da família2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Leandro CarvalhoAtivismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão2024Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Laura Cavalcante ArgoloO impacto do movimento hip hop sobre o direito à cultura no Brasil2024Trabalho de conclusão de graduação
Vítola, Andressa PeixotoOs impactos acerca da implementação das medidas socioeducativas de internação no estado do Rio de Janeiro2024Trabalho de conclusão de graduação
Morgado, Luíza Accioly LinsDireito ao esquecimento na era digital: a espetacularização de podcasts de true crime e suas implicações para além das redes sociais2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva Júnior, Márcio Roberto Teixeira daLei de Drogas: uma análise da política de drogas brasileira à luz do conceito de segurança jurídica e seletividade penal2023Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Matheus RodriguesOs alunos da Faculdade Nacional de Direito que estagiam e o possível desvirtuamento do vínculo de estágio2023Trabalho de conclusão de graduação
Queiroz, Marcos Paulo FrançaA prescrição intercorrente no Processo Administrativo Fiscal2023Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Marianna PessanhaXenofobia: a recusa ao estrangeiro no Brasil e Haiti e seus desdobramentos jurídicos2023Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Michaela Onofre deUma década da Lei de Cotas Raciais: um raio X da magistratura brasileira sob a ótica da diversidade racial2023Trabalho de conclusão de graduação
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