Direito : [3034] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Oliveira, Luana Fontes AugustoAproveitamento de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis: uma análise do julgamento do tema 3042024Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Bárbara Maria VersianiA investigação defensiva na advocacia criminal2024Trabalho de conclusão de graduação
Peçanha, Lorrana LimaA falibilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal2024Trabalho de conclusão de graduação
Gois Neto, NormandoOs limites do magistrado na aplicação de medidas executivas atípicas decorrentes da obrigação de pagar2023Trabalho de conclusão de graduação
Krzonkalla, Natália Coelho de SouzaRefugiados: análise da proteção normativa das pessoas que trabalham no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Manoela SouzaOs trabalhadores de entrega por plataformas digitais: uma análise acerca dos instrumentos de organização e atuação coletivas2023Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Mariana ScofanoA declaração de vontade nos contratos eletrônicos consumeristas de adesão2023Trabalho de conclusão de graduação
Gallo, Luisa LourençoA uberização do trabalho: uma análise sócio-histórica2024Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Beatriz MendesDesafios tributários na era do streaming: uma análise das políticas fiscais sobre as plataformas digitais de entretenimento2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Beatriz Ferreira CalumbyTrabalho análogo à escravidão: uma análise do tratamento jurisprudencial despendido pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelo Tribunal do Trabalho da 1ª da Região no combate às formas de escravização contemporâneas2024Trabalho de conclusão de graduação
Rangel, Luís Guilherme dos SantosA influência do pensamento autoritário na construção da ordem constitucional do Estado Novo2024Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Beatriz AlvesAs provas digitais no processo penal: uma análise de seus atributos e seus standards metodológicos2024Trabalho de conclusão de graduação
Martinho Junior, Aloisio RodriguesProcessos cognitivos envolvidos na tomada de decisão e suas possíveis implicações no Tribunal do Júri2024Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Ana Raquel CostaA prática do oversharenting frente ao princípio do melhor interesse da criança na internet2024Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Luiza Deschamps CavalcantiO direito de consulta prévia como direito humano: suas dimensões a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu potencial no contexto da emergência climática2024Trabalho de conclusão de graduação
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