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Moreira, Lúcio André da SilvaO cabimento da inversão de fases no processo licitatório e sua aplicação na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)2024Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Lara Beatriz Galvão deA dupla maternidade por meio de inseminação caseira no Brasil: a proteção e garantia de direitos versus a violação dos direitos da família2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Leandro CarvalhoAtivismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão2024Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Laura Cavalcante ArgoloO impacto do movimento hip hop sobre o direito à cultura no Brasil2024Trabalho de conclusão de graduação
Vítola, Andressa PeixotoOs impactos acerca da implementação das medidas socioeducativas de internação no estado do Rio de Janeiro2024Trabalho de conclusão de graduação
Morgado, Luíza Accioly LinsDireito ao esquecimento na era digital: a espetacularização de podcasts de true crime e suas implicações para além das redes sociais2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva Júnior, Márcio Roberto Teixeira daLei de Drogas: uma análise da política de drogas brasileira à luz do conceito de segurança jurídica e seletividade penal2023Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Matheus RodriguesOs alunos da Faculdade Nacional de Direito que estagiam e o possível desvirtuamento do vínculo de estágio2023Trabalho de conclusão de graduação
Queiroz, Marcos Paulo FrançaA prescrição intercorrente no Processo Administrativo Fiscal2023Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Marianna PessanhaXenofobia: a recusa ao estrangeiro no Brasil e Haiti e seus desdobramentos jurídicos2023Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Michaela Onofre deUma década da Lei de Cotas Raciais: um raio X da magistratura brasileira sob a ótica da diversidade racial2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Karoline Schuab deOs limites da liberdade de expressão dos docentes de acordo com a ADPF 5482024Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Karine da SilvaO papel do juiz no controle do arquivamento do inquérito policial: análise dos possíveis impactos jurídicos após novo texto Art.28 da a Lei 13.964/20192024Trabalho de conclusão de graduação
Adami, Kayeny RochaO manicômio judiciário e a normalização das condutas anormais2024Trabalho de conclusão de graduação
Chianello, Mariana OberlaenderDisputa de guarda de animais domésticos em sede de divórcio e dissolução de união estável: a lacuna legislativa diante do princípio da afetividade2023Trabalho de conclusão de graduação
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