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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O patriarcado na defesa: um estudo de caso sobre os argumentos de defesa em um processo de estupro de vulnerável
Author(s)/Inventor(s): Alves, Maria Luiza de Paula
Advisor: Gomes, Camilla de Magalhães
Abstract: O presente estudo investiga a persistência do patriarcado nos argumentos de defesa em casos reais de estupro de vulnerável. Analisando a legislação brasileira e a dinâmica real desses crimes, o trabalho revela que a maioria dos agressores são homens conhecidos das vítimas, majoritariamente mulheres, evidenciando a natureza de gênero desses delitos. Destaca-se como a cultura do estupro, impregnada de estereótipos e mitos, contribui para a perpetuação de visões patriarcais que minimizam ou justificam o crime. Ainda, a pesquisa bibliográfica explora como as mudanças no sistema penal refletem as heranças patriarcais e o poder masculino sobre as mulheres, especialmente em situações de vulnerabilidade. Nesse contexto, utilizando um estudo de caso do estado do Rio de Janeiro, a pesquisa demonstra, na prática, como os argumentos de defesa buscam inocentar o agressor e descredibilizar e culpabilizar a vítima, perpetuando assim a visão patriarcal evidenciada na literatura, apesar das alterações legislativas que buscam proteger as vítimas.
Keywords: Estupro de vulnerável
Patriarcado
Violência sexual
Gênero
Mitos do estupro
Statutory rape
Patriarchy
Sexual violence
Gender
Rape myths
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ALVES, Maria Luiza de Paula. O patriarcado na defesa: um estudo de caso sobre os argumentos de defesa em um processo de estupro de vulnerável. 2023. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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