Due diligence em empresas de base e infraestrutura: uma proposta de lista de documentos

Andrade, Joice Monique Roza

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			http://hdl.handle.net/11422/28635

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Due diligence em empresas de base e infraestrutura: uma proposta de lista de documentos
Author(s)/Inventor(s):	Andrade, Joice Monique Roza
Advisor:	Turano, Allan Nascimento
Abstract:	O objetivo desta pesquisa consiste em propor uma lista de documentos para uma due diligence satisfatória de empresas de base e de infraestrutura. Para isso, adota o método dedutivo e utiliza a revisão bibliográfica como principal ferramenta de pesquisa, abordando o conceito, a origem, as espécies e os fundamentos da due diligence na esfera corporativa, em especial em operações societárias. Em seguida, expõe as principais características dos setores de base e de infraestrutura e seus correlatos riscos jurídicos e operacionais. A partir do cruzamento entre teoria e prática, apresenta uma proposta de lista de documentos, elaborada com base em critérios de relevância, materialidade e recorrência em transações empresariais. A proposta visa otimizar o processo de avaliação de riscos, padronizar as práticas de auditoria e promover maior segurança jurídica. Considera, ainda, a governança corporativa e o compliance nas tomadas de decisões estratégicas em operação de M&A, investimentos ou parcerias, o que requer uma análise de diferentes aspectos jurídicos e operacionais, incluindo o devido cumprimento de regulamentações ambientais e sociais. Ao final, o estudo orienta a atuação jurídica em processos de due diligence, apresentando um modelo prático que atende às necessidades do setor e às boas práticas do mercado.
Keywords:	Auditoria Compliance Governança corporativa Infraestrutura Princípio da segurança jurídica
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2025
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	ANDRADE, Joice Monique Roza. Due diligence em empresas de base e infraestrutura: uma proposta de lista de documentos. 2025. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Appears in Collections:	Direito

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