O vínculo jurídico entre padrasto e enteado e a obrigação de alimentos

Silva, Davi Muniz da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10153

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Konder, Cíntia Muniz de Souza	-
dc.contributor.author	Silva, Davi Muniz da	-
dc.date.accessioned	2019-10-18T15:31:06Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:43Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SILVA, Davi Muniz da. O vínculo jurídico entre padrasto e enteado e a obrigação de alimentos. 2008. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10153	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Alimentos	pt_BR
dc.subject	Direito de Família	pt_BR
dc.subject	Parentesco	pt_BR
dc.subject	Afinidade	pt_BR
dc.subject	União Estável	pt_BR
dc.subject	Pension Food	pt_BR
dc.subject	Right to Family	pt_BR
dc.subject	Kinship	pt_BR
dc.subject	Affinity	pt_BR
dc.subject	Union Stable	pt_BR
dc.title	O vínculo jurídico entre padrasto e enteado e a obrigação de alimentos	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3602648411059946	pt_BR
dc.description.resumo	O Brasil passa por um período de boas perspectivas econômicas, fruto de mudanças estruturais iniciadas nas últimas duas décadas. Entretanto, as melhorias econômicas ainda não são percebidas por uma grande maioria da população, que convivem com a pobreza extrema, especialmente as crianças. A presente monografia versará sobre o vínculo jurídico da afinidade, existente entre padrasto e enteado menor, órfão, cujo ascendente constitui relacionamento caracterizado como união estável. O centro da questão é a possibilidade jurídica de pretender alimentos em juízo em face do padrasto ou da madrasta, pelo posterior falecimento ou ausência do ascendente vivo, agravado pelo fato de uma parentela consanguíneo sem condições de prestar-lhe os alimentos. Serão abordados os princípios constitucionais da dignidade humana, da solidariedade social e da prioridade absoluta do menor e do adolescente. Também serão alvo de análise a filiação socioafetiva, a questão do poder familiar e a recente lei protetora da infância e da adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
DMSilva.pdf		398.31 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository