Judicialização da política e ativismo judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais

Costa, Flávia Bozzi

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10227

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Camargo, Margarida Maria Lacombe	-
dc.contributor.author	Costa, Flávia Bozzi	-
dc.date.accessioned	2019-10-23T17:41:16Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:46Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	COSTA, Flávia Bozzi. Judicialização da política e ativismo judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais. 2008. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10227	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Judicialização da política	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Poder judiciário e questões políticas	pt_BR
dc.subject	Desenho institucional	pt_BR
dc.subject	Judicialization of politics	pt_BR
dc.subject	Judicial activism	pt_BR
dc.subject	Judicial power and political issues	pt_BR
dc.subject	Institutional design	pt_BR
dc.title	Judicialização da política e ativismo judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7672045345635890	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/5871440968442088	pt_BR
dc.contributor.advisorCo1	Silva, Alexandre Garrido	-
dc.contributor.advisorCo1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0282309799374234	pt_BR
dc.description.resumo	Em um contexto de intensificação do processo de judicialização da política, o Supremo Tribunal Federal assume, por meio do ativismo judicial, o importante papel de um ator institucional estratégico no sistema político brasileiro. Nos últimos anos, o protagonismo do STF no cenário político nacional, por meio da análise de questões profundamente controversas, tem determinado alterações nos desenhos institucionais dos poderes da República e nos cálculos elaborados pelos diferentes atores políticos para a definição de seus objetivos e implementação de políticas públicas. Neste sentido, inicialmente com apoio no estudo jurídico-filosófico do positivismo, pós-positivismo, pragmatismo e nova hermenêutica, o trabalho analisará o desenvolvimento da judicialização da política e do ativismo judicial no Brasil. Em seguida, esses fenômenos serão estudados à luz da teoria dos desenhos institucionais. Por último, serão analisados quatro casos jurídicos recentes com grande impacto na sociedade e na relação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: os hard cases sobre o direito de greve no serviço público, a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, a restrição ao uso de algemas e a vedação ao nepotismo na Administração Pública. em suas análises, será destacado o processo de tomada de decisões sob a perspectiva das teorias jurídicas contemporâneas e dos desenhos institucionais.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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