Estatuto do Idoso e problemas correlatos na atualidade

Santos, Aline Menezes dos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10237

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Konder, Cíntia Muniz de Souza	-
dc.contributor.author	Santos, Aline Menezes dos	-
dc.date.accessioned	2019-10-24T13:47:09Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:46Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SANTOS, Aline Menezes dos. Estatuto do Idoso e problemas correlatos na atualidade. 2008. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10237	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Estatuto do Idoso	pt_BR
dc.subject	Proteção	pt_BR
dc.subject	Saúde	pt_BR
dc.subject	Transporte	pt_BR
dc.subject	Violência	pt_BR
dc.subject	Habitação	pt_BR
dc.subject	Aged One’s Statute	pt_BR
dc.subject	Protection	pt_BR
dc.subject	Health	pt_BR
dc.subject	Transports	pt_BR
dc.subject	Violence	pt_BR
dc.subject	Habitation	pt_BR
dc.title	Estatuto do Idoso e problemas correlatos na atualidade	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3602648411059946	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho põe sob foco o Estatuto do Idoso, mostrando suas principais inovações e trazendo uma análise valorativa de acórdãos do Tribunal Estadual do Rio de Janeiro, do Superior Tribunal de Justiça e, em alguns casos, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Assim, utiliza-se a técnica da análise jurisprudencial normativa para conduzir-se uma reflexão crítica acerca das questões enfrentadas atualmente pelo cidadão idoso no Brasil. Dessa forma, são tratados como assuntos principais a proteção, em geral, ao idoso, a saúde, os transportes, a violência e a habitação. Conduz-se o raciocínio de forma a deixar claro que a questão dos direitos do idoso eficazmente consolidados no Brasil está longe de ser uma realidade concreta. Porém, pelo que se mostra das decisões emanadas dos Tribunais estudados, está-se iniciando um processo corrente no sentido da internalização por parte dos cidadãos de uma nova postura, o que pode ser visto como uma conseqüência positiva da nobre iniciativa do Estatuto.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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