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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A alienação parental praticada no âmbito familiar: uma abordagem jurídico-multidisciplinar
Author(s)/Inventor(s): Silva, Davi José da
Advisor: Mendonça, Patricia Esteves de
Abstract: A presente pesquisa monográfica tem como tema a alienação parental no âmbito familiar: uma abordagem jurídico-multidisciplinar. Seu objetivo é analisar quais os indivíduos da relação familiar são afetados e se o cônjuge alienador também, de algum modo, pode vir a ser afetado pelo mesmo ato desferido por ele próprio contra o ex-conjuge e o filho menor. Então, para fundamentar esta pesquisa, foi empreendida uma extensa pesquisa bibliográfica para ancorar os diversos argumentos que se desenvolveu em torno à problemática da alienação parental. Obviamente, que se contou aqui, neste trabalho, com o contributo de inúmeros doutrinadores do direito, de leis e até de jurisprudência; não obstante, cotejou-se tais embasamentos adquiridos, com aportes outros advindos do gradiente cultural das diversas disciplinas “irmãs” das ciências jurídicas, como é o caso da filosofia, da psicanálise, da psicologia, da teologia, entre outras, que significativamente tem muito a dizer sobre as razões de fundo que impele algumas pessoas de nossa sociedade e convívio, praticarem a alienação parental em vista do sentido prejuízo de terceiros, geralmente genitor alienado e filho menor. Após todo esse levantamento, será efetuado neste trabalho acadêmico uma breve apresentação do conceito de família,suas vicissitudes ocorridas ao longo do transcurso do tempo. A seguir, a temática ainda a ser conceituada, será a família, mas afora no víeis do poder exercido por ela sobre filho menor, a guarda, suas modalidades até chegar no direito à visita, quando for o caso. Por fim, ao se chegar ao tema central, será apresentado o assunto nodal da pesquisa que é a alienação parental e, para tanto, será feito um breve intróito acerca da sua gênese, a diferenciação entre alienação parental e síndrome da alienação parental, alienação e contemporaneidade, a mãe alienada, o filho, bem como as sanções aplicáveis e as medidas protetivas possíveis. Assim, através do estudo aqui empreendido, restará demonstrado que o agente alienador, para além das pessoas por ela tornadas vítimas, também sofre profundamente os dissabores suscitados por tão execrável prática, e que por isso precisa ser encarado como um paciente do próprio ato que ela mesma pratica; fomentando, quando possível, a busca pela conciliação dos litigantes; e, sempre, a proteção do melhor interesse da criança e do adolescente na defesa da tutela de seu direito que, indiscutivelmente goza de proeminência, neste caso, sobre todos os demais direitos aos quais os genitores eventualmente forem feitos seus legítimos sujeitos.
Keywords: Alienação
Direito
Parental
Família
Interesse
Guarda
Criança
Cônjuge
Lei
Menor
Síndrome
Aliénation
Droit
Parent
Famille
Intérêt
Tuteur
Enfant
Conjoint
Loi
Mineur
Syndrome
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SILVA, Davi José da. A alienação parental praticada no âmbito familiar: uma abordagem jurídico-multidisciplinar. 2019. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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