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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A gênese, a crise, a informalização e as perspectivas do processo penal: olhares
Author(s)/Inventor(s): Igreja, Cristiane de Oliveira
Advisor: Hora, Nilo César Martins Pompílio da
Abstract: Esta monografia procura analisar criticamente o processo penal brasileiro no século XXI. Parte-se da hipótese de insuficiência do processo penal para resolver os conflitos na sociedade contemporânea, uma vez que ancorado epistemologicamente nas raízes da ciência moderna e, antes disso, herdeiro de modelos inquisitoriais, tipicamente medievais. Foi realizada abordagem transdisciplinar das emergentes propostas de resolução de conflitos, a partir das experiências de “modelos alternativos de composição”. Em um primeiro momento, são trabalhados os Juizados Especiais Criminais, como marco histórico-legal viabilizador dessas experiências. Com a sua implantação, os Juizados possibilitaram, a seguir, os referidos modelos, quais sejam, a Justiça Terapêutica, a Justiça Restaurativa e a Justiça Instantânea. A análise é feita a fim de demonstrar que estas novas formas de gestão da justiça criminal representam alternativas ao processo penal tradicional e, ainda, são fruto de sua própria crise, apresentando-se como sua exteriorização formal. Ademais, foi realizada análise dos métodos escolhidos e dos fins almejados pelas novas formas de gestão da justiça criminal, demonstrando ora as suas capacidades para ir além das possibilidades oferecidas pelo processo penal, ora as suas insuficiências para superá-lo. A pesquisa, portanto, diagnostica os limites e as possibilidades do processo penal neste início de século desde a sua capacidade para a efetivação do poder punitivo estatal.
Keywords: Processo Penal
Crise
Novos Modelos de Justiça Criminal
Modelos Alternativos de Composição
Criminal Procedure
Crisis
New Criminal Court Models
Alternative Settlement Models
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: IGREJA, Cristiane de Oliveira. A gênese, a crise, a informalização e as perspectivas do processo penal: olhares. 2008. 128 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
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