A emissão de debêntures por sociedades limitadas

Villardo, Aline Maria Correia de Melo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10309

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Baiocchi, Enzo	-
dc.contributor.author	Villardo, Aline Maria Correia de Melo	-
dc.date.accessioned	2019-10-30T14:02:51Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:47Z	-
dc.date.issued	2019-07	-
dc.identifier.citation	VILLARDO, Aline Maria Correia de Melo. A emissão de debêntures por sociedades limitadas. 2019. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10309	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sociedades Limitadas	pt_BR
dc.subject	Financiamento	pt_BR
dc.subject	Valores mobiliários	pt_BR
dc.subject	Títulos de dívida	pt_BR
dc.subject	Debêntures	pt_BR
dc.subject	Limited Liability Companies	pt_BR
dc.subject	Funding	pt_BR
dc.subject	Securities	pt_BR
dc.subject	Bonds	pt_BR
dc.subject	Debentures	pt_BR
dc.title	A emissão de debêntures por sociedades limitadas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1944923529789534	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia analisa a possibilidade de sociedades limitadas emitirem valores mobiliários de dívida, particularmente debêntures, e demonstra os motivos pelos quais esta emissão é aceita ou contradita pela doutrina e pelos órgãos administrativos competentes. O trabalho busca apresentar uma análise do instituto das debêntures, o principal valor mobiliário de dívida cobiçado hoje pelas sociedades limitadas. O objetivo deste estudo foi o de entender os motivos pelos quais as sociedades limitadas buscam garantir aportes econômicos com taxas de juros menores e que garantam uma maior segurança jurídica e perseverança empresarial, a partir do financiamento de suas atividades por meio da emissão de valores mobiliários representativos de dívida e, principalmente, de debêntures. Preliminarmente, foram apresentados os conceitos que permearam o presente estudo e as características mais relevantes relacionadas à emissão destes valores mobiliários. Parte-se, em seguida, para uma análise mais detalhada das debêntures, para então tratar de sua emissão por sociedades limitadas de forma específica, mediante a exposição de fundamentos jurídicos que dão respaldo à viabilidade de emissão das debêntures por sociedades limitadas. Ao final, serão examinados os avanços da legislação no sentido de se permitir a emissão de debêntures por sociedades limitadas, além de decisões administrativas dos órgãos responsáveis pelos registros de atos societários e pela regulação dos valores mobiliários. Neste estudo, o tema será analisado de forma ampla, restringindo-se principalmente aos aspectos jurídicos que o circundam e visando a fornecer base inicial para discussões que resultem em aprimoramentos ao tratamento legislativo e regulamentar dispensado a ele.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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