A abrangência da isenção do IRPF ao portador de neoplasia maligna

Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10438

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Maneira, Eduardo	-
dc.contributor.author	Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes da	-
dc.date.accessioned	2019-11-18T14:25:31Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:50Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	COSTA, Alex Thiébaut Menezes Nunes da. A abrangência da isenção do IRPF ao portador de neoplasia maligna. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10438	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Isenção Tributária	pt_BR
dc.subject	Imposto de Renda - Pessoa Física	pt_BR
dc.subject	Capacidade Contributiva	pt_BR
dc.title	A abrangência da isenção do IRPF ao portador de neoplasia maligna	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0181572260851691	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/4843008706899961	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia busca um profundo estudo das questões relevantes envolvendo a isenção tributária do Imposto de Renda – Pessoa Física (IRPF) ao portador de neoplasia maligna. Na primeira parte, discorre-se sobre o imposto de renda sobre renda e proventos de qualquer natureza, com análise do seu surgimento e suas transformações até a atualidade. Para melhor compreensão do tema, explicitou-se a conceituação e classificação do supracitado tributo. Na segunda parte é estudada a isenção tributária. Após uma abordagem inicial sobre o instituto, são analisados profundamente os requisitos para que o portador de neoplasia maligna possa pleitear o direito à isenção do Imposto de Renda – Pessoa Física. Finalizando, nos dedicamos à análise do instituto da capacidade contributiva, e de abundantes pareceres da doutrina e jurisprudenciais, com intuito de expurgar dúvidas quanto a real abrangência da isenção tributária do IRPF ao portador de neoplasia maligna.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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