A concorrência do cônjuge e do(a) companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis

Silva, Alan Cosme Rodrigues da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10474

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Ribeiro, Leandro	-
dc.contributor.author	Silva, Alan Cosme Rodrigues da	-
dc.date.accessioned	2019-11-18T15:39:58Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:50Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SILVA, Alan Cosme Rodrigues da. A concorrência do cônjuge e do(a) companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis. 2008. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10474	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Concorrência	pt_BR
dc.subject	Cônjuge	pt_BR
dc.subject	Companheiro	pt_BR
dc.subject	Companheira	pt_BR
dc.subject	Descendentes	pt_BR
dc.subject	Sucessões	pt_BR
dc.subject	Inventários	pt_BR
dc.subject	Partilhas	pt_BR
dc.subject	Competition	pt_BR
dc.subject	Spouse	pt_BR
dc.subject	Partner	pt_BR
dc.subject	Descendants	pt_BR
dc.subject	Succession	pt_BR
dc.subject	Inventories	pt_BR
dc.subject	Shares	pt_BR
dc.title	A concorrência do cônjuge e do(a) companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1417064754190052	pt_BR
dc.description.resumo	O autor analisa as novas regras referentes à sucessão do cônjuge e do companheiro em concorrência com descendentes, apontando os pontos mais polêmicos e discutidos no Direito das Sucessões. O trabalho estuda a doutrina e jurisprudência ao longo dos cinco anos de vigência do Código Civil de 2002, trazendo as posições adotadas sobre diversas lacunas presentes no tema concorrência entre cônjuge/companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis. Responde-se, entre outras questões, se a concorrência se dá somente nos ditos bens particulares, ou se abrange todo o acervo deixado pelo de cujus. Nos capítulos 3, 4 e 5, o autor aborda as questões sobre a concorrência do cônjuge, vindo em seqüência os capítulos 6, 7, 8 e 9, que tratam da concorrência com o(a) companheiro(a). A análise da jurisprudência é apresentada ao final, após discutidas todas as posições doutrinárias. As conclusões obtidas são de utilidade àqueles que operam o Direito das Sucessões, sendo mais relevante no contexto atual de realização de inventários por escritura pública, a fim de que se proteja o direito de cônjuges e companheiros na partilha da herança.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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