1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorRibeiro, Leandro-
dc.contributor.authorSilva, Alan Cosme Rodrigues da-
dc.date.accessioned2019-11-18T15:39:58Z-
dc.date.available2023-12-21T03:01:50Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationSILVA, Alan Cosme Rodrigues da. A concorrência do cônjuge e do(a) companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis. 2008. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10474-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConcorrênciapt_BR
dc.subjectCônjugept_BR
dc.subjectCompanheiropt_BR
dc.subjectCompanheirapt_BR
dc.subjectDescendentespt_BR
dc.subjectSucessõespt_BR
dc.subjectInventáriospt_BR
dc.subjectPartilhaspt_BR
dc.subjectCompetitionpt_BR
dc.subjectSpousept_BR
dc.subjectPartnerpt_BR
dc.subjectDescendantspt_BR
dc.subjectSuccessionpt_BR
dc.subjectInventoriespt_BR
dc.subjectSharespt_BR
dc.titleA concorrência do cônjuge e do(a) companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1417064754190052pt_BR
dc.description.resumoO autor analisa as novas regras referentes à sucessão do cônjuge e do companheiro em concorrência com descendentes, apontando os pontos mais polêmicos e discutidos no Direito das Sucessões. O trabalho estuda a doutrina e jurisprudência ao longo dos cinco anos de vigência do Código Civil de 2002, trazendo as posições adotadas sobre diversas lacunas presentes no tema concorrência entre cônjuge/companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis. Responde-se, entre outras questões, se a concorrência se dá somente nos ditos bens particulares, ou se abrange todo o acervo deixado pelo de cujus. Nos capítulos 3, 4 e 5, o autor aborda as questões sobre a concorrência do cônjuge, vindo em seqüência os capítulos 6, 7, 8 e 9, que tratam da concorrência com o(a) companheiro(a). A análise da jurisprudência é apresentada ao final, após discutidas todas as posições doutrinárias. As conclusões obtidas são de utilidade àqueles que operam o Direito das Sucessões, sendo mais relevante no contexto atual de realização de inventários por escritura pública, a fim de que se proteja o direito de cônjuges e companheiros na partilha da herança.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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