Teoria do adimplemento substancial

Souza, Lívia Barbosa Leite e

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10476

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Flávio Alves	-
dc.contributor.author	Souza, Lívia Barbosa Leite e	-
dc.date.accessioned	2019-11-18T15:45:33Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:50Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SOUZA, Lívia Barbosa Leite de. Teoria do adimplemento substancial. 2008. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10476	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Contratos	pt_BR
dc.subject	Princípio da boa-fé objetiva	pt_BR
dc.subject	Princípio da função social dos contratos	pt_BR
dc.subject	Adimplemento substancial	pt_BR
dc.title	Teoria do adimplemento substancial	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1330862317567677	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/3030072887242868	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho intitulado trata da tutela jurisdicional atribuída às prestações contratuais, objetos da obrigação estabelecida nos negócios, quando estas não são adimplidas de forma integral. Com fundamento nos princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos, e, ainda, diante dos anseios sociais frente a uma nova realidade composta pela intensa utilização dos contratos, principalmente aqueles de cumprimento da obrigação fracionado, tem-se a necessidade de uma ampliação do alcance das normas civis para que se atinja a justiça social. Pode-se perceber, nos dias atuais, uma tendência nítida de deslocamento do foco que autorizava a livre ação da autonomia privada no campo contratual, sem interferência estatal, para uma visão mais solidária e coletiva, conforme princípios constitucionais, tendência que exige uma proteção específica e efetiva do Poder Judiciário. O significativo aumento das relações contratuais trouxe novos conflitos e, com isso, novas demandas. Cabe, portanto, aos operadores do direito, a pacificação de tais controvérsias, isto é, a realização dessa justiça social, integrando e adequando entendimentos de ordenamentos comparados, como ocorre com a Teoria do Adimplemento Substancial, a fim de alcançar o que almeja a sociedade: a paz social.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
LBLSouza.pdf		329.77 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository