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http://hdl.handle.net/11422/10508
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Goldemberg, Arnaldo | - |
dc.contributor.author | Teixeira, Rômulo Ribeiro | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-19T17:03:18Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:01:51Z | - |
dc.date.issued | 2017-07 | - |
dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Rômulo Ribeiro. Conflito de interesses, mediação e conciliação à luz do novo Código de Processo Civil. 2017. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10508 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Mediação | pt_BR |
dc.subject | Conciliação | pt_BR |
dc.subject | Princípios | pt_BR |
dc.subject | Conflict resolution | pt_BR |
dc.subject | Mediation | pt_BR |
dc.subject | Conciliation | pt_BR |
dc.subject | Underlying Principles | pt_BR |
dc.title | Conflito de interesses, mediação e conciliação à luz do novo Código de Processo Civil | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4118284899851974 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/4213111946075233 | pt_BR |
dc.description.resumo | Este trabalho de conclusão de curso tem como escopo apresentar um panorama sobre o tratamento dado aos métodos consensuais de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, que ainda está em fase embrionária em nosso país, sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Nota-se que na última década diversas iniciativas foram tomadas no sentido de promover tais práticas, que passaram a ostentar o status de política pública, a ser perenemente estimulada. O material utilizado nas pesquisas sobre as formas consensuais de solução de controvérsias compreende doutrina, dissertações, artigos e sites, especialmente o do Conselho Nacional de Justiça, órgão que foi pioneiro na normatização do tema, quando da edição da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Assim, tendo hoje o que pode se chamar de microssistema normativo de resolução de conflitos, faz se necessária uma análise sistemática, de base principiológica, sobre a forma como tem sido tratado o assunto nos diferentes diplomas normativos que o integram. Além da Resolução nº 125/2010 e do NCPC, a Lei nº 13.140 de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Mediação, também será objeto dos estudos aqui desenvolvidos. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
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