A prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidade

Massena, Caio Badaró

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10533

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas	-
dc.contributor.author	Massena, Caio Badaró	-
dc.date.accessioned	2019-11-21T17:08:13Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:38Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	MASSENA, Caio Badaró. A prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidade. 2017. 119 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10533	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Prova	pt_BR
dc.subject	Prova testemunhal	pt_BR
dc.subject	Epistemologia do testemunho	pt_BR
dc.subject	Psicologia do testemunho	pt_BR
dc.subject	Processo penal	pt_BR
dc.subject	Epistemologia jurídica	pt_BR
dc.subject	Evidence	pt_BR
dc.subject	Witness testimony evidence	pt_BR
dc.subject	Epistemology of testimony	pt_BR
dc.subject	Witness’psyhology	pt_BR
dc.subject	Criminal procedure	pt_BR
dc.subject	Legal epistemology	pt_BR
dc.title	A prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidade	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0340918656718376	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/1075933426169994	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca analisar a prova testemunhal, a partir de uma perspectiva da prova penal como meio racional de verificação dos fatos penalmente relevantes. Com o fim de alcançar critérios racionais para a avaliação da credibilidade da prova testemunhal, necessário se faz tanto uma aproximação da epistemologia do testemunho quanto da psicologia do testemunho. As garantias individuais em jogo requisitam uma posição epistêmica cautelosa por parte do juiz, que deve levar em conta todos os fatores que influenciam a memória humana na avaliação da credibilidade da prova testemunhal. Conquanto a prova testemunhal dependa de um mecanismo frágil como é a memória humana, sua importância para o processo criminal não permite – e nem seria o mais adequado – seu descarte. Buscar um método racional de produção e análise da credibilidade é de fundamental importância para que a prova testemunhal seja capaz de desempenhar o papel de justificação epistêmica que se deseja à prova penal, afastando-a do campo da evidência. Uma adequada escolha dos métodos de recuperação e o estabelecimento de standards probatórios podem desempenhar um fundamental papel nesta busca.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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