Responsabilidade civil ambiental na teoria do risco integral: casos Mariana e Brumadinho

Pedroni, Bruna Stefany da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10538

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lourenço, Daniel Braga	-
dc.contributor.author	Pedroni, Bruna Stefany da Silva	-
dc.date.accessioned	2019-11-21T17:36:47Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:38Z	-
dc.date.issued	2019-07	-
dc.identifier.citation	PEDRONI, Bruna Stefany da Silva. Responsabilidade civil ambiental na teoria do risco integral: casos Mariana e Brumadinho. 2019. 121 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10538	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Mariana	pt_BR
dc.subject	Brumadinho	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade Civil Ambiental	pt_BR
dc.subject	Teorias do Risco	pt_BR
dc.subject	Risco Integral	pt_BR
dc.subject	Samarco	pt_BR
dc.subject	BHP Billiton	pt_BR
dc.subject	Vale	pt_BR
dc.subject	Environmental Civil Liability	pt_BR
dc.subject	Environmental damage	pt_BR
dc.subject	Theory of Full Risk	pt_BR
dc.title	Responsabilidade civil ambiental na teoria do risco integral: casos Mariana e Brumadinho	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5869787995233483	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/6043866075126147	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem como objetivo analisar a adequação e eficiência da responsabilização civil ambiental nos moldes da Teoria do Risco Integral, estabelecendo as controvérsias sobre o tema. Nesse sentido, após a demonstração da interdependência entre Direito, Meio Ambiente e Economia, o presente trabalho apresenta uma visão geral do conceito de dano, ocasião em que expõe a construção da concepção de Meio Ambiente e sua natureza jurídica. Posteriormente, é aprofundado o estudo da responsabilidade civil ambiental, no tocante às questões civis, criminais e administrativas, explanando as teorias do risco e o conceito de poluidor direto e indireto. Por fim, são apresentados os estudos de casos dos desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), com ênfase nos impactos socioeconômicos e socioambientais sofridos nas localidades afetadas, bem como o tratamento jurídico ofertado para solucionar os conflitos decorrentes dos eventos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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