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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Invisibilidade da mulher e mãe em condição de cárcere sob à ótica dos estereótipos de gênero
Author(s)/Inventor(s): Sobrinho, Carolina Fernandes
Advisor: Tavares, Natália Lucero Frias
Abstract: O objetivo deste trabalho é analisar em que condições estão inseridas as mulheres encarceradas no contexto nacional. Visa destacar a forma como essas mulheres são criminalizadas, abandonadas, invisibilizadas aos olhos do Estado e da sociedade. No contexto das mulheres encarceradas, traz luz à vivência da mãe e gestante no cárcere. Para tal, reflete sobre como a herança histórica patriarcal exerce influência não só na estigmatização da mulher, como também no poder judiciário criminal. Demonstra como o sistema prisional desconsidera e viola as especificidades do gênero, enquadrando as presas em construções originalmente planejadas por homens para homens e como isso afeta as mães e gestantes encarceradas inseridas em situações degradantes que viola preceitos básicos de direitos. Por fim, elenca os dispositivos e mecanismos de defesa que deveriam servir para garantir os direitos das mesmas, mas que não são devidamente respeitados.
Keywords: Encarceramento feminino
Prisão
Gênero
Lei 11.343
Maternidade no cárcere
Tutela jurisdicional
Female incarceration
Prison
Gender
Law 11,343
Maternity in the jail
Judicial protection
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SOBRINHO, Carolina Fernandes. Invisibilidade da mulher e mãe em condição de cárcere sob à ótica dos estereótipos de gênero. 2019. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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