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http://hdl.handle.net/11422/10599
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Gonçalves, Rodrigo Machado | - |
dc.contributor.author | Leite, Matheus Monteiro | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-25T17:21:50Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:01:39Z | - |
dc.date.issued | 2017-07 | - |
dc.identifier.citation | LEITE, Matheus Monteiro. Política de drogas: imoralidade da guerra às drogas e ineficácia da proibição. 2017. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10599 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito Penal | pt_BR |
dc.subject | Direito Criminal | pt_BR |
dc.subject | Drogas | pt_BR |
dc.subject | Penal Law | pt_BR |
dc.subject | Criminal Law | pt_BR |
dc.subject | Drugs | pt_BR |
dc.title | Política de drogas: imoralidade da guerra às drogas e ineficácia da proibição | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6074988147923888 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente estudo busca analisar o contexto da política de drogas no Brasil e pelo mundo, bem como sua eficácia nas esferas sociais, econômicas e jurídicas. Em um primeiro momento, este trabalho realiza uma investigação do contexto histórico e cultural das drogas e da política de proibição e um estudo das legislações internacionais e brasileiras. Posteriormente, são apresentados os impactos que a política de proibição causou e os custos que a guerra às drogas proporcionou em todas as áreas da sociedade. Em seguida, analisam-se as teorias que levam o direito ao uso das drogas bem como políticas alternativas que demonstram a eficácia da liberação e do modelo de redução de danos. Por fim, investiga-se a atual lei brasileira de drogas (nº 11.343/06), construindo uma análise crítica, comparando com os modelos antiproibicionistas e à luz dos direitos constitucionais e humanos. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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