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dc.contributor.advisorMoreira, Eduardo Ribeiro-
dc.contributor.authorFerreira, Thiago Ricardo Buonasperanza-
dc.date.accessioned2019-11-27T17:20:57Z-
dc.date.available2019-11-29T03:00:15Z-
dc.date.issued2017-07-
dc.identifier.citationFERREIRA, Thiago Ricardo Buonasperanza. Cláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira. 2017. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10661-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectPluralismo Políticopt_BR
dc.subjectCláusula de Barreirapt_BR
dc.subjectConstitutional Lawpt_BR
dc.subjectDemocracypt_BR
dc.subjectPolitical Pluralismpt_BR
dc.subjectBarrier Clausept_BR
dc.titleCláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileirapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7394070333512551pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da cláusula de barreira, bem como seus efeitos, para então, verificar a possibilidade de sua criação em conformidade com as disposições da Constituição da República de 1988. Desse modo, serão abordados importantes aspectos como o histórico desse instituto no ordenamento jurídico pátrio e os argumentos controvertidos que defendem ou rejeitam tal mecanismo, além de analisar o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. De forma complementar, serão revisitados os ditames constitucionais pertinentes, assim como serão comentados alguns dos modelos existentes no direito comparado. Ao final, espera-se concluir sobre a referida possibilidade e, sendo positiva, serão pontuados os fatores que precisariam ser respeitados para que o instituto se adeque à realidade constitucional brasileira.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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