Cláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira

Ferreira, Thiago Ricardo Buonasperanza

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.advisor	Moreira, Eduardo Ribeiro	-
dc.contributor.author	Ferreira, Thiago Ricardo Buonasperanza	-
dc.date.accessioned	2019-11-27T17:20:57Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:26Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	FERREIRA, Thiago Ricardo Buonasperanza. Cláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira. 2017. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10661	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Pluralismo Político	pt_BR
dc.subject	Cláusula de Barreira	pt_BR
dc.subject	Constitutional Law	pt_BR
dc.subject	Democracy	pt_BR
dc.subject	Political Pluralism	pt_BR
dc.subject	Barrier Clause	pt_BR
dc.title	Cláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7394070333512551	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da cláusula de barreira, bem como seus efeitos, para então, verificar a possibilidade de sua criação em conformidade com as disposições da Constituição da República de 1988. Desse modo, serão abordados importantes aspectos como o histórico desse instituto no ordenamento jurídico pátrio e os argumentos controvertidos que defendem ou rejeitam tal mecanismo, além de analisar o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. De forma complementar, serão revisitados os ditames constitucionais pertinentes, assim como serão comentados alguns dos modelos existentes no direito comparado. Ao final, espera-se concluir sobre a referida possibilidade e, sendo positiva, serão pontuados os fatores que precisariam ser respeitados para que o instituto se adeque à realidade constitucional brasileira.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Direito

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