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http://hdl.handle.net/11422/10827
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Santana, Marilson dos Santos | - |
dc.contributor.author | Souza, Pedro Paulo Gouvêa de | - |
dc.date.accessioned | 2019-12-09T16:58:27Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:03:54Z | - |
dc.date.issued | 2017-07 | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Pedro Paulo Gouvêa de. O instituto da conciliação e o novo Código de Processo Civil. 2017. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10827 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Instituto da conciliação | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Novo Código de Processo Civil | pt_BR |
dc.subject | Conciliação extrajudicial | pt_BR |
dc.subject | Conciliation institute | pt_BR |
dc.subject | Access to justice | pt_BR |
dc.subject | New Code of Civil Procedure | pt_BR |
dc.subject | Extrajudicial conciliation | pt_BR |
dc.title | O instituto da conciliação e o novo Código de Processo Civil | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5799651812750434 | pt_BR |
dc.description.resumo | O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 125/2010, criou a Política Pública de tratamento adequado dos conflitos, instituindo novos contornos ao instituto da conciliação. O Novo Código de Processo Civil acrescentou diversas novas disposições no sentido de regulamentação e incentivo à prática da conciliação O objetivo do presente estudo é identificar os contornos do instituto da conciliação e em que medida a conciliação é capaz para solucionar os obstáculos de acesso à justiça no contexto da sociedade brasileira, incluindo uma análise criteriosa do instituo à luz do Código de Processo Civil de 2015, bem como a observação de experiência em torno de programas de conciliação extrajudiciais. A metodologia utilizada parte do levantamento bibliográfico sobre o instituto da conciliação no Direito Processual Civil, englobando as obras que retratam o surgimento da Resolução 125/2010 do CNJ. A partir desse arcabouço teórico, foi procedida uma análise doutrinária, jurisprudencial e legislativa sobre as novas disposições da conciliação. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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