Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/11014
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: As ações institucionais dirigidas às mães presas, e seus filhos que compartilham o espaço da exclusão penal na abrangência dos presídios femininos das cidades do RJ, SC, AM, PR, BA e MS
Autor(es)/Inventor(es): Vaz, Kátia Argina Fernandez
Orientador: Moreira, Elaine Martins
Resumo: O presente trabalho visa conhecer as ações institucionais e a legislação direcionada especificamente às mulheres presas que na condição de mães estão nas unidades prisionais com seus filhos, e com isso pensar sobre toda uma geração invisível que nasce e vive sob o estigma da prisão. No desenvolvimento deste estudo buscamos conhecer a situação de distintas regiões do país, por isso apresentamos resultados referentes ao Rio de Janeiro, o Presídio Feminino Talavera Bruce e (UMI) Unidade Materno Infantil – Madre Teresa de Calcutá, na cidade de Manaus, o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), em Florianópolis, o Presídio Feminino de Florianópolis e também o Presídio Feminino de Joinville, em Piraquara, a Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) e a Creche Pré-Escolar “Cantinho Feliz”, em Salvador, a Penitenciária Feminina de Salvador e o Centro Nova Semente e em Corumbá/MS, o Estabelecimento Presídio Feminino de Corumbá (EPFC) e Unidade Materno Infantil de Corumbá e retrata, a título de contribuição, a realidade do Centro Federal de Detención de Mujeres, de Buenos Aires. Trata-se, pois, de uma pesquisa construída prioritariamente a partir do método qualitativo numa perspectiva dialética relacional de compreensão e crítica desta realidade, entretanto, com apropriação de dados quantitativos oriundos de fontes secundárias produzidas por institutos de pesquisa nacionais, especialmente do INFOPEN, assim como realizamos uma pesquisa documental sobre produção teórica, conteúdos de leis e normatizações, bibliografias, informações disponíveis no site das unidades que gerenciam a execução penal, reportagens, vídeos, relatórios de pesquisa e observação participante, no caso do Rio de Janeiro. Ao longo de seus capítulos, o trabalho desenha o perfil das mulheres que ocupam as prisões no Brasil – jovens, afrodescendentes, baixa escolaridade, condenadas por crimes de tráfico de drogas e muitas delas, mães – e revela que as ações institucionais para mães presas e seus filhos, não são padronizadas, e sim conduzidas de forma fragmentadas e principalmente de modo pontual, não obedecendo plenamente às legislações vigentes no que se refere aos direitos das mesmas.
Palavras-chave: Política criminal
Sistema penitenciário
Maternidade
Mulheres
Prisões
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
Unidade produtora: Escola de Serviço Social
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 13-Out-2015
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: VAZ, Kátia Argina Fernandez. As ações institucionais dirigidas às mães presas, e seus filhos que compartilham o espaço da exclusão penal na abrangência dos presídios femininos das cidades do RJ, SC, AM, PR, BA e MS. 2015. 96 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
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