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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Novos paradigmas das previdências pública e privada
Author(s)/Inventor(s): Carvalho, Natalia Salema de
Advisor: Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
Abstract: Esta monografia realiza um estudo sobre os paradigmas constitucionais e principiológicos dos institutos de previdência pública e privada no Brasil, a partir da análise do conceito de Seguridade Social enquanto um conjunto de políticas estatais que asseguram os direitos de cidadania dos indivíduos e que compreendem a Saúde, Assistência e Previdência social, esse último enfocado no presente trabalho. Examina, ainda, a evolução dos sistemas protetivos no âmbito internacional e nacional, como reflexos de uma conjuntura política, social e econômica de diferentes momentos e estuda os princípios gerais da Seguridade Social com base na previsão constitucional. Pormenorizando os princípios específicos do Direito Previdenciário aplicáveis às Previdências pública e privada, propõe-se a analisar a situação atual brasileira na iminência de experimentar uma nova Reforma previdenciária. Relaciona as Reformas nos regimes oficiais a partir de de 1998 com o crescimento do setor de previdência privada e objetiva apresentar um novo paradigma de Reforma com medidas auxiliares visando incentivo a afiliação aos regimes complementares.
Keywords: Seguridade Social
Previdência Social
Previdência Privada
Reforma
Social Security
Public Social Insurance
Private Pension Plan
Reform
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: CARVALHO, Natalia Salema de. Novos paradigmas das previdências pública e privada. 2017. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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