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dc.contributor.advisorShecaira, Fábio Perin-
dc.contributor.authorSilva, Ágatha Cristine Lima da-
dc.date.accessioned2020-01-29T15:43:49Z-
dc.date.available2023-12-21T03:06:42Z-
dc.date.issued2019-12-
dc.identifier.citationSILVA, Ágatha Cristine Lima da. Direito autoral e música no Brasil: a proteção de obras musicais no mercado do streaming. 2019. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/11150-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos autorais de obras musicaispt_BR
dc.subjectPlataformas de streamingpt_BR
dc.subjectSociedade da informaçãopt_BR
dc.subjectTrabalho intelectualpt_BR
dc.subjectCopyright of musical workspt_BR
dc.subjectStreaming platformspt_BR
dc.subjectInformation societypt_BR
dc.subjectIntellectual workpt_BR
dc.titleDireito autoral e música no Brasil: a proteção de obras musicais no mercado do streamingpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9345542938572653pt_BR
dc.description.resumoA monografia tem por tema a problemática envolvendo a atual situação da proteção dos direitos autorais das obras intelectuais frente ao avanço da tecnologia e a consequente rapidez com a qual os materiais são disseminados virtualmente. Embora os direitos autorais não possam impedir o desenvolvimento econômico e social, a velocidade de propagação de uma informação hoje em dia é tão grande, que gera uma alienação no autor, deixando-o à margem de sua própria criação. Por estar “alheio” à disseminação de sua obra, tal autor deixa de receber, por sua vez, o fruto do seu trabalho intelectual, ou até recebe, mas não o suficiente. Muito embora o estudo em tela venha a esclarecer o que são os direitos autorais como um todo, o foco da pesquisa será nos direitos autorais sobre obras musicais, mais especificamente no âmbito das plataformas de Streaming, sendo, este último, o modo de entrega de música ao consumidor mais procurado atualmente. O motivo para tão violenta procura é o fato de no streaming, ao contrário do download, ser possível a realização de uma transferência temporária dos arquivos desejados para o terminal do usuário, já que o mais importante deixou de ser a posse da mídia física, para ser o simples acesso à mesma mídia. Diante deste cenário, objetiva-se com esse trabalho, através da exposição de como a proteção de direitos autorais foi se dando historicamente no Brasil e no mundo e de como a globalização interfere diretamente na problemática do direito autoral, refletir sobre a necessidade de a gestão de direitos autorais ser pensada a nível global a fim de que haja uma remuneração justa dos autores.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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