Direito autoral e música no Brasil: a proteção de obras musicais no mercado do streaming

Silva, Ágatha Cristine Lima da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11150

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Shecaira, Fábio Perin	-
dc.contributor.author	Silva, Ágatha Cristine Lima da	-
dc.date.accessioned	2020-01-29T15:43:49Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:42Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	SILVA, Ágatha Cristine Lima da. Direito autoral e música no Brasil: a proteção de obras musicais no mercado do streaming. 2019. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11150	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direitos autorais de obras musicais	pt_BR
dc.subject	Plataformas de streaming	pt_BR
dc.subject	Sociedade da informação	pt_BR
dc.subject	Trabalho intelectual	pt_BR
dc.subject	Copyright of musical works	pt_BR
dc.subject	Streaming platforms	pt_BR
dc.subject	Information society	pt_BR
dc.subject	Intellectual work	pt_BR
dc.title	Direito autoral e música no Brasil: a proteção de obras musicais no mercado do streaming	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9345542938572653	pt_BR
dc.description.resumo	A monografia tem por tema a problemática envolvendo a atual situação da proteção dos direitos autorais das obras intelectuais frente ao avanço da tecnologia e a consequente rapidez com a qual os materiais são disseminados virtualmente. Embora os direitos autorais não possam impedir o desenvolvimento econômico e social, a velocidade de propagação de uma informação hoje em dia é tão grande, que gera uma alienação no autor, deixando-o à margem de sua própria criação. Por estar “alheio” à disseminação de sua obra, tal autor deixa de receber, por sua vez, o fruto do seu trabalho intelectual, ou até recebe, mas não o suficiente. Muito embora o estudo em tela venha a esclarecer o que são os direitos autorais como um todo, o foco da pesquisa será nos direitos autorais sobre obras musicais, mais especificamente no âmbito das plataformas de Streaming, sendo, este último, o modo de entrega de música ao consumidor mais procurado atualmente. O motivo para tão violenta procura é o fato de no streaming, ao contrário do download, ser possível a realização de uma transferência temporária dos arquivos desejados para o terminal do usuário, já que o mais importante deixou de ser a posse da mídia física, para ser o simples acesso à mesma mídia. Diante deste cenário, objetiva-se com esse trabalho, através da exposição de como a proteção de direitos autorais foi se dando historicamente no Brasil e no mundo e de como a globalização interfere diretamente na problemática do direito autoral, refletir sobre a necessidade de a gestão de direitos autorais ser pensada a nível global a fim de que haja uma remuneração justa dos autores.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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