A responsabilização civil decorrente de atos de alienação parental

Souza, Caroline Passos Lauria de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11164

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Flavio Alves	-
dc.contributor.author	Souza, Caroline Passos Lauria de	-
dc.date.accessioned	2020-01-29T17:18:58Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:42Z	-
dc.date.issued	2019-07	-
dc.identifier.citation	SOUZA, Caroline Passos Lauria de. A responsabilização civil decorrente de atos de alienação parental. 2019. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11164	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Síndrome da Alienação Parental	pt_BR
dc.subject	Responsabilização Civil	pt_BR
dc.subject	Direito das Famílias	pt_BR
dc.subject	Parental Alienation Syndrome	pt_BR
dc.subject	Civil Responsibility	pt_BR
dc.subject	Family Law	pt_BR
dc.title	A responsabilização civil decorrente de atos de alienação parental	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1330862317567677	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/0583182551682114	pt_BR
dc.description.resumo	O rompimento do vínculo conjugal nem sempre é bem administrado pelos cônjuges, e em muitas vezes, pode gerar situações em que um genitor, em uma campanha de difamação, visa afastar a prole do ex-cônjuge. A prática, denominada Alienação Parental, traz consequências graves no que tange ao desenvolvimento psíquico e mental do menor envolvido. A Lei 12.318/2010, tratou do assunto, viabilizando a responsabilização civil em casos em que haja a prática de Alienação Parental. Contudo, a possibilidade de indenização pecuniária no Direito das Famílias não é tema pacificado na doutrina e jurisprudência, gerando decisões destoantes acerca do mesmo assunto. Demonstrar-se-á o conceito e as características da síndrome da alienação parental e do instituto da responsabilização civil, e, por conseguinte, far-se-á uma análise do dano moral no Direito das Famílias, com decisões no âmbito dos tribunais no que se referem ao tema. Finalmente, analisar-se-á o voto e os argumentos da Ministra Nancy Andrighi em Recurso Especial que condenou o um genitor a pagar indenização a título de danos morais para a filha a qual abandonou.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
CPLSouza.pdf		1.83 MB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository