O conceito de insumo no regime não cumulativo do PIS e da COFINS à luz do julgamento do recurso especial nº 1.221.170

Taveira, Bruna Athayde

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Maneira, Eduardo	-
dc.contributor.author	Taveira, Bruna Athayde	-
dc.date.accessioned	2020-02-03T18:55:51Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:45Z	-
dc.date.issued	2019-07	-
dc.identifier.citation	TAVEIRA, Bruna Athayde. O conceito de insumo no regime não cumulativo do PIS e da COFINS à luz do julgamento do recurso especial nº 1.221.170. 2019. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11227	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	PIS	pt_BR
dc.subject	COFINS	pt_BR
dc.subject	Lei nº 10.637/2012	pt_BR
dc.subject	Lei nº 10.833/2013	pt_BR
dc.subject	Insumo	pt_BR
dc.subject	Não-cumulatividade	pt_BR
dc.subject	Law n. 10.637/2012	pt_BR
dc.subject	Law n. 10.833/2013	pt_BR
dc.subject	Value-added	pt_BR
dc.subject	Input concept	pt_BR
dc.title	O conceito de insumo no regime não cumulativo do PIS e da COFINS à luz do julgamento do recurso especial nº 1.221.170	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0181572260851691	pt_BR
dc.description.resumo	Diante da complexidade na apuração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o Programa da Integração Social (PIS) no regime não-cumulativo, este trabalho busca estudar os critérios, o sentido e o alcance no termo “insumo” disposto no inciso II do artigo 3º das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, para fins de apuração do crédito da Contribuição para o PIS e da COFINS. Sendo certo o impacto desse tema para os contribuintes, este trabalho buscará analisar a doutrina e jurisprudência sobre o tema a fim de alcançar alguma homogeneidade no conceito de insumo para creditamento do contribuinte e, assim, gerar segurança jurídica para que o contribuinte possa planejar seu orçamento de forma adequada.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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