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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A indivisibilidade dos direitos humanos à luz do budismo de Nichiren Daishonin
Author(s)/Inventor(s): Santos, Bárbara Ferreira dos
Advisor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Abstract: O presente estudo tem por objetivo analisar o emprego comum do princípio da indivisibilidade e sua aplicabilidade nos direitos fundamentais assim como na doutrina budista. Nesse contexto, será realizada uma abordagem inicial da história do budismo e suas influências históricas. Em seguida, serão apresentados o conceito dos direitos humanos, bem como sua evolução histórica e dentro do ordenamento jurídico. Posteriormente, serão apontadas considerações sobre o Direito Internacional, em especial, a Carta da ONU, Declaração Universal dos Direitos Humanos e Declaração de Viena e suas influências no comportamento internacional. Também será analisada a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5o que traz previsão de utilização do princípio. Por fim, serão apontados os pontos comuns entre o princípio da invisibilidade dos direitos humanos dentro do ordenamento jurídico e o propagado pelo budismo. Dos resultados desse trabalho se conclui que há muitos pontos em comum entre o direito e o budismo no que tange à preocupação social e preservação da dignidade humana sendo o budismo uma religião humanística além de uma filosofia. Nesse sentido, a importância do entendimento do princípio da indivisibilidade dos direitos humanos é fundamental para que se avance nesta perspectiva rumo ao bem-estar social e à paz mundial garantindo que os direitos fundamentais sejam alcançados a todos. A metodologia aplicada consistiu na análise da doutrina, leis e de artigos publicados recentemente.
Keywords: Budismo
Princípio da Indivisibilidade
Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Nichiren Daishonin
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SANTOS, Bárbara Ferreira dos. A indivisibilidade dos direitos humanos à luz do budismo de Nichiren Daishonin. 2019. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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