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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A inquisitoriedade das soluções negociadas no processo penal brasileiro contemporâneo: incongruências culturais, ruídos sistêmicos
Author(s)/Inventor(s): Maciel, Bernardo Frechiani Lara
Advisor: Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas
Abstract: A pesquisa ora apresentada ao leitor foi fruto de investigação acerca do alargamento dos espaços negociais no âmbito do processo penal contemporâneo. Mais especificamente, a tese procurou examinar, criticamente, a novel inserção dos mecanismos negociais no processo penal brasileiro. Para satisfazer tal intento, buscou-se trabalhar a problemática a partir de dois eixos – complementares, ainda que independentes: no primeiro, ao qual denomino de dimensão cultural, foi descrita a formação histórica de duas distintas famílias do direito (civil law e common law), e, dentro desses grandes grupos, buscou-se retratar a modelagem das culturas jurídicas brasileira e estadunidense. Ainda nessa perspectiva, se almejou demonstrar de que maneira a trajetória de formação da cultura jurídica dos Estados Unidos impactou no surgimento – e paulatina aceitação – das práticas judiciárias negociais, bem como se explorou o pano de fundo da hodierna expansão dos espaços de consenso, através do estudo sobre neoliberalismo, globalização e o fenômeno dos transplantes jurídicos. O segundo eixo, numa dimensão político-normativa-epistêmica do problema, visou evidenciar a incompatibilidade da barganha com o modelo acusatório de processo penal, pretendendo se comprovar, através de uma abordagem sistêmica e fronteiriça, que as soluções negociadas estão bem mais alinhadas às funções e finalidades destinadas ao sistema inquisitório.
Keywords: Culturas jurídicas
Plea bargaining
Neoliberalismo
Transplantes jurídicos
Sistemas processuais penais
Acusatório-inquisitivo
Legal cultures
Plea bargaining
Neoliberalism
Legal transplants
Procedural systems
Adversarial-inquisitorial dichotomy
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MACIEL, Bernardo Frechiani Lara. A inquisitoriedade das soluções negociadas no processo penal brasileiro contemporâneo: incongruências culturais, ruídos sistêmicos. 2019. 248 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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