Moradia e o desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente

Rosa, Vanessa Cristina de Araujo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11279

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Rosa, Vanessa Cristina de Araujo	-
dc.date.accessioned	2020-02-10T15:13:33Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:47Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	ROSA, Vanessa Cristina de Araujo. Moradia e o desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente. 2017. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11279	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Moradia	pt_BR
dc.subject	Direitos da personalidade	pt_BR
dc.subject	Criança e adolescente	pt_BR
dc.subject	Housing	pt_BR
dc.subject	Personality rights	pt_BR
dc.subject	Children and adolescent	pt_BR
dc.title	Moradia e o desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem por desiderato a importância da moradia no desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente. A análise do tema tem início na construção da personalidade infanto-juvenil. Para tanto, percorre-se desde a doutrina do direito do menor, até o seu reconhecimento como sujeito de direitos, no plano constitucional, através da doutrina da proteção integral. Adentrando no mérito da questão, será explorado o aspecto existencial da moradia, bem como a análise de seus direitos conexos, como vida, saúde, integridade física, intimidade e convivência familiar. Nesse aspecto, será demonstrado que a ausência de uma moradia digna ou a moradia em condições precárias importa na violação dos aludidos direitos. Ainda, pretende-se destacar a importância de se garantir a efetiva moradia à criança e ao adolescente para assegurar o seu pleno desenvolvimento pessoal e social. Ao final, são apresentados limites e possibilidades à concretização da moradia, com posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema, tendo como norte a doutrina da proteção integral e o princípio da prioridade absoluta.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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