As relações entre direito e ciência e o perfil das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal

Burlamaqui, Bernardo Camargo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11307

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Camargo, Margarida Maria Lacombe	-
dc.contributor.author	Burlamaqui, Bernardo Camargo	-
dc.date.accessioned	2020-02-11T15:33:43Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:49Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	BURLAMAQUI, Bernardo Camargo. As relações entre direito e ciência e o perfil das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. 2019. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11307	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito e ciência	pt_BR
dc.subject	Fatos legislativos	pt_BR
dc.subject	Audiências públicas	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Law and Science	pt_BR
dc.subject	Legislative facts	pt_BR
dc.subject	Public hearings	pt_BR
dc.subject	Brazilian Supreme Court	pt_BR
dc.title	As relações entre direito e ciência e o perfil das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7672045345635890	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/9790735455618614	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo apresentar um panorama geral sobre as audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2007 e 2019, a partir do marco teórico que analisa as relações entre direito e ciência. Tem como foco a consulta feita a especialistas sobre matérias de fato que envolvem um conhecimento científico fora da alçada dos Ministros, em processos objetivos. Busca verificar, também, se as audiências públicas assumem um perfil de natureza técnico-científica, de caráter informacional, ou de natureza jurídico-política, de caráter legitimatório, a partir do conteúdo dos instrumentos convocatórios e das manifestações de seus realizadores no início e no final da realização de cada audiência pública. Nesse sentido ganha destaque a figura do Ministro responsável pela convocação da audiência pública, de modo a perceber o que considera relevante, em termos de consulta pública, para a decisão de matéria de repercussão geral ou relativa ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, ambas situações de forte alcance normativo.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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