Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11423
Type: Tese
Title: Projeto orla fluvial (PROFluvio) : uma metodologia em defesa da preservação e requalificação de rios no Brasil
Other Titles: River waterfont project (PROFluvio) - a methodology in defense of preservation and restoration of rivers in Brazil
Author(s)/Inventor(s): Oliveira, Ricardo Castro Nunes de
Advisor: Miguez, Marcelo Gomes
Co-advisor: Haddad, Assed Naked
Abstract: Os mais recentes relatórios sobre mudanças climáticas apontam para a necessidade de um olhar atento para o que ocorre com os recursos hídricos. Reforçamse as necessidades de maior interação das comunidades com os rios, e do incentivo da participação social na sua preservação. A tese tem por objetivo apresentar uma nova proposta para a preservação do espaço fluvial, apoiada em análises morfológicas, hidrológicas, alertas climáticos, revisão de leis, conceitos de requalificação fluvial, classificação de trechos do rio, identificação do nível de degradação e do histórico da ocupação e de enchentes da bacia hidrográfica. Utilizou-se a bacia do Rio Sesmaria para estudo de caso. Com a evolução do trabalho, se identificou a necessidade do aperfeiçoamento da legislação para esclarecimentos sobre questões da dominialidade de rios e terrenos marginais, e aponta-se falhas no atual modelo de gestão de recursos hídricos. A tese apresenta, ainda, novas possibilidades de rearranjos institucionais, apresentando a metodologia de um Plano de Gerenciamento Integrado (PGI) do espaço fluvial e sugere-se, inclusive, a indicação de uso do Exército Brasileiro em atribuições similares ao U.S. Army Corps of Engineers (USACE). Foram desenvolvidas soluções inovadoras para classificar o rio e seus trechos, caracterizar o tamanho da área prioritária que deve ser trabalhada e se identificar os riscos de degradação, propondose a utilização de Análise Preliminar de Riscos (APR) como ferramenta de apoio para a preservação do espaço fluvial. Ressalta-se que a metodologia desenvolvida neste trabalho é aplicável em outras bacias, obviamente, atendendo às respectivas especificidades.
Abstract: Recent reports about climate change indicate that it is necessary to be aware of what happens to the water resources. They also reinforce the idea of a closer interaction among community and natural resources, especially rivers, and the need of community engagement for its preservation. The objective of this thesis is to present a proposal for the preservation of rivers, supported by morphological and hydrological analysis, climate warnings, revision of laws, concepts of waterfront requalification, identification of degradation levels and history of floodplain occupation and flooding. In this thesis, the Sesmaria River basin was chosen as a case of study. Through the development of this case, it was identified the need for improvement of the legislation to clarify the domain of rivers and riverside. Furthermore, this study exposes the flaws of the current water resources management model. In addition, this thesis presents new possibilities of institutional arrangements with the application of an Integrated Management Plan (PGI - Plano de Gerenciamento Integrado) in the fluvial territory. This plan also suggests new attributions for the Brazilian Army similar to the ones applied to the U.S. Army Corps of Engineers (USACE). In the case of study, innovative solutions were developed to categorize the river and its sections and to define the size of the priority area. This area was chosen as the target to identify the risks of degradation in the river and to apply the Preliminary Risk Analyses (PRA) as a tool for the preservation of the fluvial territory. Finally, the methodology presented in this thesis is applicable to others basins, but it is necessary to take into consideration their own characteristics.
Keywords: Degradação de Rios
Orla Fluvial
Rios Federais
Requalificação Fluvial
Subject CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
Program: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
Department : Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Sep-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Appears in Collections:Engenharia Civil

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