Participação popular nas constituições do Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia: entre o neoconstitucionalismo e o nuevo constitucionalismo latino americano

Lima, Clara Pinheiro de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Carolina Machado Cyrillo da	-
dc.contributor.author	Lima, Clara Pinheiro de	-
dc.date.accessioned	2020-03-23T14:37:17Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:56Z	-
dc.date.issued	2016-12	-
dc.identifier.citation	LIMA, Clara Pinheiro de. Participação popular nas constituições do Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia: entre o neoconstitucionalismo e o nuevo constitucionalismo latino americano. 2016. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11588	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Participação política	pt_BR
dc.subject	Neoconstitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Direito Comparado	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.subject	Colômbia	pt_BR
dc.subject	Venezuela	pt_BR
dc.subject	Equador	pt_BR
dc.subject	Bolívia	pt_BR
dc.title	Participação popular nas constituições do Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia: entre o neoconstitucionalismo e o nuevo constitucionalismo latino americano	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0095771869278241	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/4978218853590078	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo objetiva questionar o sistema constitucional brasileiro, sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na perspectiva da participação popular, contrapondo-o ao paradigma assentado na Constituição Política da Colômbia de 1991, Constituição da República Bolivariana da Venezuela de 1999, Constituição do Equador de 2008 e, Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009, países inseridos no seio do que tem sido chamado pela doutrina de “Nuevo Constitucionalismo Latino Americano”. Com efeito, almeja a oxigenação do debate acerca de uma maior participação do povo nas esferas públicas, enquanto titular do poder no Estado Democrático de Direito, e a consequente ampliação da legitimidade democrática, por meio de um estudo comparado entre países de contextos histórico e socioeconômicos tão próximos. Assim, mister se faz elucidar as diferenças e características das recentes concepções teóricas-filosóficas do constitucionalismo: o Neoconstitucionalismo e o “Nuevo Constitucionalismo Latino-Americano”. O poder de interferir mais diretamente na construção dos direitos e do próprio Estado concretiza o princípio democrático, bem como confere inegável legitimidade às normas e decisões coproduzidas. Nesse sentido, pretende-se elucidar se os mecanismos de participação direta previstos na Constituição do Brasil de 1988 condizem com a necessidade democrática observada nas constituições do “Nuevo Constitucionalismo Latino Americano” (Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia).	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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