Direito e cultura: uma análise das políticas públicas culturais brasileiras em âmbito federal

Carrara, Gabriela

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11955

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Calil, Ana Luiza Fernandes	-
dc.contributor.author	Carrara, Gabriela	-
dc.date.accessioned	2020-04-22T18:19:51Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:03:48Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	CARRARA, Gabriela. Direito e cultura: uma análise das políticas públicas culturais brasileiras em âmbito federal. 2019. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11955	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Políticas culturais	pt_BR
dc.subject	Direitos culturais	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Cultura	pt_BR
dc.subject	Lei Rouanet	pt_BR
dc.subject	Fomento	pt_BR
dc.subject	Public policies	pt_BR
dc.subject	Cultural policies	pt_BR
dc.subject	Cultural rights	pt_BR
dc.subject	National Culture System	pt_BR
dc.subject	Rouanet law	pt_BR
dc.subject	Fomentation	pt_BR
dc.title	Direito e cultura: uma análise das políticas públicas culturais brasileiras em âmbito federal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0013560659295751	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/8377933952543262	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise a respeito do cenário concernente às políticas públicas culturais brasileiras em âmbito federal. Para isso, inicialmente será examinada a visão geral da doutrina jurídica brasileira a respeito das políticas públicas, evidenciando o papel exercido pelo direito em sua estruturação, implementação e avaliação. Na sequência, serão analisadas de forma mais específica as políticas públicas culturais no Brasil. Nesse sentido, será apresentada primeiramente uma breve evolução da concepção de cultura como direito nos ordenamentos jurídicos brasileiros, e posteriormente, um panorama histórico das políticas públicas culturais estabelecidas no país desde suas origens. Ademais, serão discutidas de forma mais detalhada algumas das políticas culturais mais relevantes que seguem sendo implementadas no país nos dias atuais. Por fim, será debatido o conceito de fomento e seus desdobramentos, evidenciando sua correlação com a efetivação de políticas públicas culturais no Brasil.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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