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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Da inspiração à cópia: a proteção do design de moda no Brasil e na Europa
Author(s)/Inventor(s): Machado, Giovanna Lazarini
Advisor: Lagassi, Veronica
Abstract: Com a expansão da moda pela internet, o problema das cópias, sempre existente, acentuou-se consideravelmente. A importância cultural e econômica da moda é, atualmente, inegável, levando legisladores e acadêmicos de todas as áreas, em diversos países, a se voltarem para a ponderação de soluções para os problemas que a moda enfrenta. No Brasil, em especial, este setor alcança números expressivos, sendo um dos centros mundiais dessa indústria. No entanto, a legislação nacional não reflete a importância do setor, principalmente no tocante à Propriedade Intelectual, um dos pilares do Direito da Moda. Desse modo, este trabalho trata da importância da moda e da sua regulação pelo Direito. Analisa os institutos de Propriedade Intelectual aplicáveis às criações da moda no Brasil, ressaltando as compatibilidades e incompatibilidades com as demandas da indústria. Explica as diferentes formas de violação das criações e quais necessidades de proteção dos criadores não estão sendo supridas, em especial no tocante ao design de moda. A partir das deficiências encontradas, explora dispositivos do direito europeu em busca de alternativas a serem implementadas na legislação brasileira, para possivelmente solucionar algumas discussões doutrinárias e minorar alguns problemas previamente identificados, tornando o acesso à proteção mais democrático e célere.
Keywords: Direito da Moda
Propriedade Intelectual
Design de Moda
Desenho Industrial
Direitos Autorais
Direito Europeu
Fashion Law
Intellectual Property
Fashion Design
Industrial Design
Copyright Law
European Law
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MACHADO, Giovanna Lazarini. Da inspiração à cópia: a proteção do design de moda no Brasil e na Europa. 2019. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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