Audiências de custódia no âmbito da justiça federal do Rio de Janeiro: uma análise comparativa realizada a partir da pesquisa empírica

Oliveira, Isabella Fidalgo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/12137

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barletta, Junya Rodrigues	-
dc.contributor.author	Oliveira, Isabella Fidalgo	-
dc.date.accessioned	2020-05-06T18:41:10Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:47Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Isabella Fidalgo. Audiências de custódia no âmbito da justiça federal do Rio de Janeiro: uma análise comparativa realizada a partir da pesquisa empírica. 2019. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/12137	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Audiência de custódia	pt_BR
dc.subject	Pesquisa empírica	pt_BR
dc.subject	Justiça federal	pt_BR
dc.subject	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.subject	Custody hearing	pt_BR
dc.subject	Empirical research	pt_BR
dc.subject	Federal justice	pt_BR
dc.subject	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.title	Audiências de custódia no âmbito da justiça federal do Rio de Janeiro: uma análise comparativa realizada a partir da pesquisa empírica	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0677952009627312	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/8710309215106948	pt_BR
dc.description.resumo	No Brasil, a literatura científica é pouco desenvolvida no que tange a dados sobre as audiências de custódia que ocorrem especificamente na seara da justiça federal. Por esse motivo, foi realizada pesquisa empírica, de modo que a pesquisadora compareceu presencialmente às audiências na esfera federal para a coleta de informações a partir de sua percepção pessoal. Nesse contexto, a presente monografia tem como objetivo estudar as diferenças práticas existentes entre audiências de custódia realizadas no âmbito das justiças estadual e federal do Rio de Janeiro. Inicialmente, é demonstrado o regramento abstrato das audiências previsto pela legislação pertinente. Em seguida, são analisados os dados científicos já existentes na literatura referentes às audiências que ocorrem na área estadual. Por fim, as informações obtidas a partir da pesquisa empírica realizada no âmbito federal são apresentadas e comparadas com os dados já conhecidos relativos ao âmbito estadual. A comparação foi realizada em termos qualitativos, e não quantitativos, em razão do pequeno universo amostral adotado pela presente pesquisa empírica. Foram identificadas violações ao rito da audiência de custódia e aos direitos dos custodiados tanto na esfera federal quanto na estadual, em diferentes aspectos, e não foi possível concluir que a prática das audiências na área federal é melhor ou pior do que na área estadual.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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