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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O conservadorismo e os usos do direito e do aparato de estado como ferramenta de controle do entretenimento
Author(s)/Inventor(s): Santos, João Pedro Basso
Advisor: Moreira, Rafaela Selem
Abstract: O presente trabalho propõe uma discussão crítica sobre os avanços e resistências das instituições de Estado no Brasil quanto a democratização do livre entretenimento. Para tanto, diagnostica por meio de análise de amostragem exemplificativa sobre a circulação de entretenimento na sociedade brasileira e as respostas institucionais mais recentes de obstaculização. O estudo apresenta definição conceitual de entretenimento e definição de categorias de análise; descrição de trajetória do entretenimento no Brasil; analise de atuação dos poderes públicos – executivo, legislativo e judiciário – nos casos de obstaculização escolhidos para análise neste trabalho. As análises de decisões da administração pública perante os casos de proibição de entretenimento são feitas de exemplificativa como um ensaio de estudo de caso. Entre as conclusões deste trabalho, sugiro que os impactos de tal controle, identificado neste estudo, são diversos, mas apontam para uma seletividade de certas formas de arte em detrimento de outras. De uma forma ou de outra, ainda que com uma amostra meramente exemplificativa, o conteúdo ora analisado é o bastante para concluir as fragilidades da atual democracia brasileira em construção. Este debate apresento no tópico de conclusão.
Keywords: Entretenimento
Controle
Arte
Direito
Entertainment
Control
Art
Law
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SANTOS, João Pedro Basso. O conservadorismo e os usos do direito e do aparato de estado como ferramenta de controle do entretenimento. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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