A responsabilidade civil ambiental e os impactos socioambientais: uma análise do caso Samarco

Borges, Laís da Rocha

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/12838

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lourenço, Daniel Braga	-
dc.contributor.author	Borges, Laís da Rocha	-
dc.date.accessioned	2020-07-31T18:29:27Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:12Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	BORGES, Laís da Rocha. A responsabilidade civil ambiental e os impactos socioambientais: uma análise do caso Samarco. 2019. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/12838	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Samarco	pt_BR
dc.subject	Mariana	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil ambiental	pt_BR
dc.subject	Impactos socioambientais	pt_BR
dc.subject	Environmental civil liability	pt_BR
dc.subject	Social impacts	pt_BR
dc.title	A responsabilidade civil ambiental e os impactos socioambientais: uma análise do caso Samarco	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5869787995233483	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho teve como objetivo analisar o desastre ocorrido em Mariana (MG) decorrente do rompimento da barragem da Mineradora Samarco, conhecido como um dos maiores desastres ambientais ocorridos no Brasil, trazendo os impactos socioambientais produzidos nos locais que foram atingidos pelos rejeitos decorrentes da atividade mineradora. A pesquisa se propõe a discutir a efetividade da responsabilidade civil ambiental produzida no caso, bem como verificar os efeitos práticos das ações, das condenações e trazer as medidas de recuperação que estão sendo realizadas. Para a produção da análise foi necessária coleta de informações por meio de artigos, livros, doutrinas, levantamento de dados e análise de documentos de instituições oficiais como, Ministério Público (Ministério Público de Minas Gerais, Espírito Santo e Ministério Público Federal), Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes e por empresas como Ramboll e Fundação Renova, realizando, portanto, pesquisa bibliográfica e documental.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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