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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Feminismo, prostituição e direito do trabalho: uma análise dos impactos da regulamentação da prostituição no Brasil.
Author(s)/Inventor(s): Amaral, Stefanye Alves do
Advisor: Coelho, Bruna da Penha de Mendonça
Abstract: A perspectiva social da prostituição através da história esteve intrinsecamente ligada ao desenvolvimento do movimento feminista e de suas conquistas em relação à emancipação feminina. Diante disso, as respostas jurídicas a essas questões foram dadas de acordo com a evolução dessa percepção social. A presente monografia busca através de uma perspectiva feminista materialista e do direito do trabalho analisar as respostas jurídicas adotadas em diferentes países do mundo e as propostas de regulamentação da prostituição no Brasil e como elas são percebidas pelo direito do trabalho. A metodologia utilizada se valerá da análise bibliográfica – teórica e legal. Como fontes de pesquisas serão utilizadas a legislação vigente, os projetos de lei apresentados ao Congresso, a produção doutrinária e acadêmica sobre o tema.
Keywords: Direito do trabalho da mulher
Prostituição
Feminismo
Projeto de lei Gabriela Leite
Regulamentação da prostituição
Women’s labour law
Prostitution
Feminism
Gabriela Leite law project
Prostitution regulation
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: AMARAL, Stefanye Alves do. Feminismo, prostituição e direito do trabalho: uma análise dos impactos da regulamentação da prostituição no Brasil. 2019. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Appears in Collections:Direito

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