A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos.

Moraes, Tatiane Caroline de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Almeida, Philippe Oliveira de	-
dc.contributor.author	Moraes, Tatiane Caroline de	-
dc.date.accessioned	2020-10-23T20:46:32Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:23Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	MORAES, Tatiane Caroline de. A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos. 2019. 133 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13322	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Infância	pt_BR
dc.subject	Delinquência	pt_BR
dc.subject	Código de Menores	pt_BR
dc.subject	Mello Mattos	pt_BR
dc.subject	Segurança da honra	pt_BR
dc.subject	Childhood	pt_BR
dc.subject	Delinquency	pt_BR
dc.subject	Minor Code	pt_BR
dc.subject	Security of honor	pt_BR
dc.title	A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos.	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5125892121530411	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/9286358562750668	pt_BR
dc.contributor.referee1	Rangel, Alan Wruck Garcia	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2857713275059935	pt_BR
dc.contributor.referee2	Mello, Isabele de Matos Pereira de	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/8492337523381952	pt_BR
dc.contributor.referee3	Figueira, Luiz Eduardo de Vasconcellos	-
dc.contributor.referee3Lattes	http://lattes.cnpq.br/0647481091147730	pt_BR
dc.description.resumo	O tratamento jurídico dispensado a infância em conflito com a lei penal sofreu importantes transformações ao longo da história brasileira, podendo ser dividido nas etapas indiferenciada, tutelar e garantista. Neste cenário, destacam-se a criação do Código de Menores de 1927 e a atuação do magistrado Mello Mattos, juiz titular do Primeiro Juízo Privativo de Menores do Brasil e da América Latina. Objetivando uma análise crítica de como operava-se a prática jurídica de Mello Mattos no início da década de 1930, o presente trabalho busca, a partir de uma seleção de fontes primárias, compreender como o Código de Menores de 1927 foi aplicado à época e quais critérios o poder judiciário ponderava nas condenações dos menores por crimes contra a segurança da honra, verificando também como as vítimas eram retratadas durante os processos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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