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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Direitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na rua
Author(s)/Inventor(s): Mendes, Clarissa Beatriz da Cruz
Advisor: Almeida, Philippe Oliveira de
Abstract: O presente trabalho objetiva examinar de forma crítica e sob o viés d’O Direito Achado na Rua as violações de direitos humanos ocorridas na Ditadura Civil-Militar, as formas de resistência encontradas por diversos grupos e movimentos sociais. A partir disso, se pretende entender como os autores do movimento refletiram esse momento e o utilizaram como base para suas críticas e pensamentos. Por fim, busca analisar a Constituinte de 1988 e a efetividade dos direitos fundamentais prescritos nela sob a ótica d’O Direito Achado na Rua, assim como o que é o Constitucionalismo Achado na Rua e como ele se relaciona intimamente com o presente trabalho. Para isso, foi necessária a utilização das obras dos principais autores expoentes do movimento. Faz-se necessário a abordagem desse tema em função do cenário constitucional corrente, onde se discute a eficácia dos direitos fundamentais.
Keywords: Direitos Fundamentais
Direito Achado na Rua
Constituinte
Constitucionalismo Achado na Rua
Derechos Fundamentales
Constitucion
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2020
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MENDES, Clarissa Beatriz da Cruz. Direitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na rua. 2020. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Appears in Collections:Direito

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