1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13891
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisorAzeredo, Felipe Francisco Peixoto-
dc.contributor.authorAzeredo, Felipe Francisco Peixoto-
dc.date.accessioned2021-03-22T16:56:41Z-
dc.date.available2023-12-21T03:07:31Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationAZEREDO, Felipe Francisco Peixoto. Entre relatos e fatos: a construção da verdade jurídica nas sentenças sobre tráfico de drogas no TJ-RJ. 2020. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/13891-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectVerdade jurídicapt_BR
dc.subjectLei de drogaspt_BR
dc.subjectTráfico de drogaspt_BR
dc.subjectJustiça criminalpt_BR
dc.subjectJudicial truthpt_BR
dc.subjectDrug legislationpt_BR
dc.subjectDrug traffickingpt_BR
dc.subjectCriminal justicept_BR
dc.titleEntre relatos e fatos: a construção da verdade jurídica nas sentenças sobre tráfico de drogas no TJ-RJpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9379352762102363pt_BR
dc.description.resumoO sistema de justiça criminal (SJC) lida constantemente com questões relacionadas a determinação de um fato, i.e, estabelecer a veracidade de uma hipótese que defende que um fato ocorreu por culpa de alguém e que ele constitui um crime. Os estudos sobre verdade jurídica investigam como e por quais maneiras os agentes do SJC constroem, buscam comprovar e justificam esse tipo de hipótese. As especificidades decorrentes da definição do crime de tráfico de drogas o tornam um interessante objeto de análise, uma vez que as condutas desse tipo penal são parecidas com a do crime de consumo de drogas, bem como porque a legislação estabeleceu critérios para diferenciá-los. Esta pesquisa debruça-se sobre sentenças que versam sobre o crime de tráfico de drogas para entender como os juízes diferenciam os crimes de uso e tráfico e justificam a determinação dos fatos nesses julgamentos. A partir da análise de uma amostra de todas decisões de primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro do ano de 2015, pudemos estabelecer uma série de categorias pelas quais os magistrados justificam a sua decisão em matéria de tráfico de drogas. Trata-se de uma pesquisa empírica de cunho qualitativo, que contou com a técnica de análise de documentos como base, lançando-se mão da teorização fundamentada nos dados (TFD). Os resultados apontam, em conformidade com a literatura da área, para a centralidade da prova testemunhal na distinção entre usuários e traficantes, bem como, para a existência de um processo de justificação que facilita condenações em um contexto de fragilidade probatóriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
FFPAzeredo.pdf532.84 kBAdobe PDFView/Open
Show simple item record Recommend this item View Statistics


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.