Uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.

Francisco, Guilherme de Souza

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13902

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bonizzato, Luigi	-
dc.contributor.author	Francisco, Guilherme de Souza	-
dc.date.accessioned	2021-03-22T17:01:35Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:32Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	FRANCISCO, Guilherme de Souza. Uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes. 2020. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13902	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Separação dos Poderes	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Judicialização	pt_BR
dc.subject	Legitimidade Democrática	pt_BR
dc.subject	Constituição Federal	pt_BR
dc.subject	Separation of Powers	pt_BR
dc.subject	Judicial Activism	pt_BR
dc.subject	Judicialization	pt_BR
dc.subject	Democratic Legitimacy	pt_BR
dc.subject	Federal Constitution	pt_BR
dc.title	Uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8169452504332343	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca analisar o fenômeno do ativismo judicial e os seus impactos na separação e harmonia entre os poderes. Para tal, será realizada uma contextualização histórica do princípio da separação dos poderes até a evolução conceitual que se tem a respeito do tema nos dias de hoje. Em seguida, se verificará de forma profunda a origem do fenômeno do ativismo judicial nos Estados Unidos e o seu crescimento no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. A partir disto, será necessária a conceituação do ativismo judicial, a sua diferenciação entre fenômenos conexos e a sua trajetória de 1988 até o atual cenário. Posteriormente, serão estudados casos recentes e flagrantes de ativismo judicial no país e as divergências doutrinárias acerca dessa questão e, finalmente, serão abordados as implicações desse fenômeno no atual cenário político jurídico brasileiro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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