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http://hdl.handle.net/11422/14300| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A reforma do sistema tributário brasileiro: uma análise sobre as necessidades e objetivos |
| Author(s)/Inventor(s): | Carvalho, Afonso Henrique Lima de |
| Advisor: | Mathias, João Felippe Cury Marinho |
| Abstract: | O trabalho possui como objetivo identificar os principais problemas do sistema tributário nacional, que justificam a necessidade de uma reforma. Para isso, será feita uma análise histórica da formação do sistema atual, identificando a forma como ele se desenvolveu desde o início do federalismo até a atualidade. Pretende-se identificar, por meio de uma leitura paralela do sistema tributário e da Constituição Federal, se o sistema cumpre sua função de garantir ao Estado as condições necessárias para prover condições para uma sociedade justa. Será analisado, ainda, como os últimos 20 anos da República culminaram com o momento em que diversas reformas de base estão sendo debatidas, inclusive a reforma tributária. Por fim, serão analisadas as propostas em discussão e realizada uma crítica referente a capacidade de estas resolverem os problemas identificados. O grande debate que se planeja alcançar com o trabalho é o da qualidade do sistema tributário, do ponto de vista econômico e jurídico, e como as propostas de reforma em pauta dialogam com este debate. |
| Keywords: | Sistema tributário Reforma tributária Constituição Federal |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL |
| Production unit: | Instituto de Economia |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Jun-2020 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | CARVALHO, Afonso Henrique Lima de. A reforma do sistema tributário brasileiro: uma análise sobre as necessidades e objetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
| Appears in Collections: | Ciências Econômicas |
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