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http://hdl.handle.net/11422/14467
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Curi, Bruno Maurício Macedo | - |
dc.contributor.author | Souza, Marcus Vinicius Araújo de | - |
dc.date.accessioned | 2021-06-11T18:13:02Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:07:56Z | - |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Marcus Vinicius Araújo de. Os aspectos e desafios tributários nas operações com criptomoedas. 2020. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/14467 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Moedas | pt_BR |
dc.subject | Dinheiro eletrônico | pt_BR |
dc.subject | Mineração | pt_BR |
dc.subject | Mercado financeiro | pt_BR |
dc.subject | Ativos Financeiros | pt_BR |
dc.subject | Regulamentação comercial | pt_BR |
dc.subject | Direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Coins | en |
dc.subject | Electronic money | en |
dc.subject | Mining | en |
dc.subject | Financial market | en |
dc.subject | Financial assets | en |
dc.subject | Commercial regulation | en |
dc.subject | Tax law | en |
dc.title | Os aspectos e desafios tributários nas operações com criptomoedas | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5111558401534933 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/4556227010848374 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Fernandes, Rodrigo | - |
dc.contributor.referee2 | Bessa, Rafael do Nascimento Fernandes | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho aborda os aspectos tributários das diferentes operações com criptomoedas, desde a compra e venda, para permuta, doação, utilização como meio de pagamento. Foi feito um contexto histórico das criptomoedas e suas respectivas características. Em seguida, foram discutidos os principais desafios para a correta tributação de operações com criptomoedas, passando-se por uma análise da natureza jurídica destes ativos, bem como uma análise do atual panorama normativo sobre este tema. Após, foi feita uma exposição da forma pela qual outros países estão regulamentando as criptomoedas, para, no final, analisar os Projetos de Lei atualmente em trâmite no Congresso Nacional que versam sobre a matéria. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
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