O conceito de insumo para fins de crédito de PIS e COFINS

Granja, Piero Decrescenzo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/14695

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Curi, Bruno Maurício Macedo	-
dc.contributor.author	Granja, Piero Decrescenzo	-
dc.date.accessioned	2021-08-02T21:21:06Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:03Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	GRANJA, Piero Decrescenzo. O conceito de insumo para fins de crédito de Pis e Cofins. 2020. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/14695	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Impostos	pt_BR
dc.subject	Crédito	pt_BR
dc.subject	Taxes	en
dc.subject	Credit	en
dc.title	O conceito de insumo para fins de crédito de PIS e COFINS	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5111558401534933	pt_BR
dc.description.resumo	Observa-se que os contemporâneos debates acerca do conceito de insumo para implicações de tomada de créditos de PIS e COFINS, possui sua ascendência na própria acepção do fato gerador das contribuições, entretanto, sua analogia mais imediata surge da interpretação limitativa exposta pela Receita Federal através de instruções normativas. Sendo assim, este presente estudo teve por objetivo apresentar a delimitação do conteúdo do princípio da não-cumulatividade do PIS/COFINS, com vistas à luz da literatura analisar e debater os principais aspectos teóricos que abrangem tal problemática aqui em estudo. O presente estudo se justifica pela existência de probabilidade de transgressão frente a Constituição Federal, caso o procedimento de não-cumulatividade utilizada nas contribuições em mote não seja apropriado ao escopo ambicionado pela Constituição. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do presente estudo trata-se de uma revisão bibliográfica. A pesquisa é do tipo exploratória-descritiva, caracterizando-se como qualitativa. Foi possível constatar que as posições referentes a tal conceito podem ser colacionadas com os insumos do IPI e do IR, sendo o mais prenotado o do IPI e mais extenso o do IR. Deste modo, tem-se posições que igualam o conceito de insumos a um destes tributos ou designam um conceito próprio e medianeiro para as contribuições.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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